Tire suas principais dúvidas sobre tributação das operações no mercado de renda variável. Confira!
CUSTÓDIA:
O que é custódia?
A custódia pode ser entendida como sendo a guarda de títulos e valores mobiliários e do exercício de direitos, que podem ser bonificações, dividendos ou direitos de subscrição que são distribuídos pela sociedade anônima aos acionistas.
Esse tipo de serviço prestado aos investidores é efetuado pela denominada instituição custodiante, que poderão ser os bancos comerciais, múltiplos e de investimento, sociedades corretoras e distribuidoras de valores. Essas instituições devem estar devidamente autorizadas pela CVM.
No que diz respeito ao exercício de direitos, exceto a subscrição, todos são efetuados automaticamente nas chamadas contas de custódia dos investidores, até mesmo os desdobramentos e grupamentos de ações. Já os direitos de subscrição somente poderão ser efetuados pelas instituições custodiantes com a devida solicitação expressa do cliente.
Tipos de custódia
Custódia Fungível: É o tipo de custódia na qual as ações que são retiradas pelo investidor podem não ser aquelas que foram anteriormente depositadas para a custódia, no entanto, devem ser da mesma qualidade e espécie e ter a mesma quantidade.
Custódia Infungível: É o tipo de custódia na qual as ações que são retiradas pelo investidor têm de ser exatamente aquelas que foram anteriormente depositadas para a custódia.
Onde estão custodiadas as ações dos clientes da XP?
As ações adquiridas pelos clientes são custodiadas na CBLC.
Como é o fluxo de liquidação?
D+0: Dia em que você realiza a operação, sendo registrada automaticamente na Bolsa de Valores de São Paulo.
D+2: Autorização de movimentação de custódia.
D+3: Liquidação física da operação (entrega dos títulos). Liquidação financeira da operação. Caso o cliente tenha comprado algum título e esse não tenha sido depositado na conta da corretora, não ocorrerá o pagamento do mesmo. No caso da venda, se não ocorrer o pagamento, os títulos não serão entregues à contraparte. Se o vendedor não entregar, o prazo de liquidação física pode ser estendido por até 6 dias úteis (Recompra).
Dividendos
Parcela do lucro apurado pela empresa que é distribuído aos seus acionistas no encerramento do exercício social. De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas as empresas devem distribuir em forma de dividendos pelo menos 25% do lucro líquido apurado em cada exercício social. O dividendo pago às ações preferenciais deve ser no mínimo 10% superior ao pago às ações ordinárias.
Bonificação
Bonificação são novas ações que a empresa emite e distribui proporcionalmente entre seus acionistas. Essa emissão é feita quando as reservas legais são incorporadas ao capital social da empresa.
Declaração de Ajuste Anual
Como declarar os ganhos obtidos: Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado e não integram a base de cálculo do Imposto de Renda na Declaração de Ajuste Anual. Apesar de não fazerem parte da base de cálculo, os ganhos líquidos devem ser declarados na Declaração de Ajuste Anual. O imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração. A declaração dos ganhos líquidos deve ser feita na seção “Renda Variável” na Declaração de Ajuste Anual.
Como declarar a carteira de ações: A declaração deverá ser feita na seção Bens e Direitos (ações) pelo custo de aquisição.
Mais informações: No site da Receita Federal está disponível toda a legislação sobre Imposto de Renda.
Bonificação
Bonificação são novas ações que a empresa emite e distribui proporcionalmente entre seus acionistas. Essa emissão é feita quando as reservas legais são incorporadas ao capital social da empresa.
Subscrição
A subscrição é um direito do acionista que tem o objetivo de manter a participação constante após uma nova emissão de ações no mercado. Por exemplo, se um acionista é dono de 10% das ações de uma empresa, ele terá o direito de comprar 10% da emissão de novas ações.
Split
Split é o desdobramento das ações existentes de uma empresa. Por exemplo, se uma empresa que possui 10.000 ações cotadas a R$10,00 cada fizer um split 1:2 ela passará a ter 20.000 ações cotadas a R$ 5,00 cada.
Ação vazia – ex
Ação cujos direitos de dividendos, bonificação e subscrição já foram exercidos.
Ação cheia – com
Ação cujos direitos ainda não foram exercidos.