Tire suas principais dúvidas sobre tributação das operações no mercado de renda variável. Confira!
MERCADO À VISTA:
O que são ações?
Ações são títulos emitidos por companhias abertas que representam a propriedade de uma fração do capital social da empresa S/A registrada na CVM.
Assim, quem investe em ações é proprietário de uma parte da sociedade anônima, tornando-se acionista e participando de seus resultados, sejam eles lucros ou prejuízos.
As ações são convertidas em dinheiro através de negociação nas Bolsas de Valores ou no Mercado de Balcão, desde que haja comprador ou vendedor.
O que é o mercado de ações?
Entende-se como o segmento do mercado de capitais. No mercado de ações, são realizadas as chamadas negociações primárias e secundárias.
O que é índice de ações?
É o índice composto pelas ações mais negociadas na Bolsa de Valores. Serve como referencial para determinar se a Bolsa está em alta, estável ou em baixa além de mostrar em quantos pontos a Bolsa fechou.
Os índices que se destacam no mercado brasileiro são: o Ibovespa, IBA, IBX e o FGV-100.
No mercado internacional, os principais índices são: o Dow Jones, S&P 500, Nasdaq, Nikkei 225 e o FTSE 100. A rentabilidade que uma ação proporciona ao investidor é variável e irá depender de vários fatores, tais como: condições de mercado, lucros que a empresa vem auferindo, como a companhia vem atuando, percepções dos investidores, política de dividendos da empresa, etc.
O que são valores mobiliários?
Entende-se por valores mobiliários as ações, as partes beneficiárias, as debêntures, os cupões desses títulos, os bônus de subscrição e os certificados de depósitos de valores mobiliários. Também são considerados valores mobiliários outros títulos criados ou emitidos por sociedades anônimas, a critério do CMN e que estejam devidamente registrados pela CVM.
O que é sociedade anônima?
São as chamadas empresas de Capital Aberto, que possuem ações negociadas na Bolsa de Valores e no Mercado de Balcão. Essas empresas estão registradas na CVM.
Por que uma empresa abre capital?
Em linhas gerais, para captar recursos para investimentos, reestruturação de passivos e societária, melhoria da imagem da empresa frente à imprensa especializada e frente aos parceiros comerciais e financeiros, sendo eles nacionais ou estrangeiros e pela busca por aumento de liquidez do patrimônio dos acionistas controladores.
Como funcionam as Bolsas de Valores?
As Bolsas de Valores são associações civis, sem fins lucrativos, que realizam atividades de interesse público. Têm como função principal oferecer um mercado para a cotação dos títulos nelas registrados, orientar e fiscalizar os serviços prestados por seus membros, facilitar a divulgação constante de informações sobre as empresas de capital aberto e sobre os negócios que são realizados em seus pregões diários. São elas que garantem a efetivação das negociações realizadas, propiciando liquidez às aplicações de curto e longo prazo.
Quem negocia os títulos e valores mobiliários são as chamadas sociedades corretoras, que são instituições financeiras devidamente credenciadas, habilitadas a operar em Bolsas de Valores.
Quais os tipos de ações existentes no mercado?
Ordinárias (ON): Concedem o direito de voto nas assembléias da empresa.
Preferenciais (PN): Oferecem preferência no recebimento de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. Entretanto, as ações preferenciais não concedem o direito de voto, ou o restringem. As ações preferenciais podem ainda ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o "PN". As características de cada classe são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas diferenças variam de empresa para empresa.
Uma sociedade anônima pode emitir até 2/3 em ações preferenciais e 1/3 em ações ordinárias.
Como saber o código de uma ação?
As ações são nominativas, ou seja, o nome da empresa é representado por uma sigla que compõem parte do nome da empresa e, normalmente depois vem acompanhando de “ON” ou “PN”. Para as ações de lotes fracionários, a letra “F” vem no final.
Exemplo:
PETR – Código da Empresa
PETROBRAS PN – Ação Preferencial da Petrobras
PETROBRAS ON – Ação Ordinária da Petrobras
Como ela é lista na Bovespa:
PETR3 – Ação Ordinária da Petrobras
PETR4 – Ação Preferencial da Petrobras
PETR3F - Ação Ordinária da Petrobras fracionária
PETR4F - Ação Preferencial da Petrobras fracionária
Quais as classes das ações?
Os conceitos de tipos de ações, formas de distribuição e classes de ações nos permite compreender melhor certas siglas presentes no mercado, tais como: Ação OED, que é uma ação ordinária, escritural da classe D.
Quando uma empresa emite diferentes classes de ações, estas receberão classificações por letra A, B, C. O estatuto da empresa vai descrever as características – diferentes rendimentos para cada classe de ação. Algumas recebem a classificação A, B, C, ou alguma outra letra, conforme suas características.
As classes também podem indicar restrições feitas pelas empresas emitentes quanto à posse das ações, como, por exemplo, restrição ao investimento de estrangeiros.
Exemplos:
Blue Chips: São as chamadas ações de 1ª linha. Ações de empresas de grande porte, com grande liquidez e volume de negócios nas Bolsas de Valores.
Small Caps: São empresas de 2ª e 3ª linhas, com patrimônio líquido bem inferior ao das empresas Blue Chips.
Quais as formas de distribuição das ações?
Nominativas: Ação, representada por cautela, que identifica o nome do seu proprietário no livro de Registro de Ações Nominativas da empresa. A transferência da ação é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro próprio da empresa, identificando o novo acionista.
Escriturais: Funcionam como uma espécie de conta corrente, onde os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas. Não há movimentação física dos documentos. Observação: ações ao portador não existem mais desde o Plano Collor.
Lotes de ações
Lote redondo: Quem deseja investir no mercado acionário precisa comprar uma quantidade mínima de ações com características idênticas devidamente predeterminadas pelas Bolsas de Valores, o lote-padrão. Essa quantidade é estipulada totalizando um número inteiro, na maioria das vezes múltiplo de 100, 1.000 e assim por diante.
Lote fracionário: Existe a possibilidade de ser transacionada uma quantidade inferior ao lote-padrão. Essa operação é realizada no mercado fracionário.
Sistemas de negociação eletrônica
Mega-Bolsa: Sistema eletrônico de negociação de ações da Bovespa, que podem ser negociadas no mercado à vista, a termo e de opções. Os horários de negociação, assim como os papéis que são negociados nesse sistema, são previamente estabelecidos pela Bovespa.
SENN: Mercado onde ocorre a negociação eletrônica de ações e outros ativos. São integrantes do SENN todas as Bolsas brasileiras, exceto a Bovespa, que possui o seu próprio sistema eletrônico de negociações, a Mega-Bolsa. Esse sistema é administrado pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores e as operações são feitas através da rede de serviços da BVRJ.
SOMA: A Sociedade Operadora do Mercado de Ativos é um mercado de balcão organizado, onde operações são realizadas por terminais de computador. Os horários de negociação são os mesmos que os do pregão nacional. anônima pode emitir até 2/3 em ações preferenciais e 1/3 em ações ordinárias.