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Tire suas principais dúvidas sobre tributação das operações no mercado de renda variável. Confira!

ALUGUEL DE AÇÕES (BTC):

O que é Aluguel de Ações?

É uma operação onde os investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias. A CBLC atua como contraparte no processo e garante as operações.

A operação consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador. O tomador do aluguel estará com o ativo disponível em sua carteira durante o período de vigência do contrato. O papel alugado deve estar disponível em carteira, para devolução, no dia de encerramento do contrato; isso implica que a recompra do ativo deve ser feita em no máximo até D-3 do prazo da liquidação contratual pelo tomador do aluguel.

Prazo e Taxas

O Prazo e a taxa da operação são determinados pelo investidor "doador". A taxa praticada é expressa em bases anuais com capitalização composta por dias úteis. Em média, o prazo praticado nas operações é de 30 dias, podendo o contrato ser renovado. Em média, as taxas se situam entre 2% a.a. e 12% a.a. As ofertas de doadores e tomadores de Ações são registradas por meio do BTC, sistema acessível pelas mesas de operações das Corretoras através do portal CBLC net.

Tributação

Para o investidor "doador" há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo tratado como uma operação de renda fixa.

As alíquotas aplicadas são:

Até 6 meses - 22,5%
Entre 6 e 12 meses - 20%
Entre 12 e 24 meses - 17,5%
Acima de 24 meses - 15%