TESOURO DIRETO:
O Tesouro Direto é um programa de venda de títulos a pessoas físicas desenvolvido pelo Tesouro Nacional, em parceria com a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Esses títulos são ativos de renda fixa que possuem o objetivo de captar recursos para financiamento da dívida pública e atividades do Governo Federal.(Saúde, Educação, Etc.).
Vantagens:
1) A utilização dos recursos como garantia nas operações junto às bolsas de valores;
2) Com a recompra semanal dos títulos pelo Tesouro Nacional, a liquidez fica garantida;
3) O imposto de renda é cobrado apenas no momento da venda ou vencimento.
Como funciona:
O investidor investe em títulos do governo federal direto no site do Tesouro Direto, sem intermediação de uma instituição financeira, mas é necessário ser cliente de um Banco ou Corretora (Agente de Custódia) habilitado no Tesouro. Se preferir você poderá autorizar a XP a operar em seu nome, realizando as compras e vendas de seus títulos públicos. (O cliente só poderá optar por uma forma de operação: diretamente pelo site ou através da Corretora)
Tipos de Operação:
Compra
A compra é feita diretamente pelo site do Tesouro Direto: você informa a quantidade ou valor financeiro de cada título que deseja comprar e após a confirmação da compra, o sistema do Tesouro irá informar a data limite para que os recursos necessários à aquisição estejam disponíveis na conta do Agente de Custódia.
Os investidores podem comprar Títulos Públicos Federais pós ou prefixados a partir de R$ 100,00. O limite máximo de compra por investidor é de R$ 400 mil/mês. Esse limite não deve ser considerado para cada título, mas sim para a carteira de títulos adquirida em um mês.
Nos meses de vencimento dos ativos já adquiridos e ainda em carteira, o investidor poderá comprar títulos utilizando o limite de R$ 400 mil mais o valor de resgate dos papéis vencidos.
Exemplo:
Usando um título público como exemplo, a NTN-B Principal (Nota do Tesouro Nacional, série B), com vencimento em 2015, oferece 7,57% de juros ao ano, além da correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Dependendo do andamento do mercado, no curto prazo, as taxas podem oscilar. Entretanto, no vencimento do papel, o investidor receberá o valor previsto inicialmente, na compra do título.
Venda
Na venda, o processo é similar ao da compra. Você acessa o site do Tesouro Direto, informa a quantidade ou valor financeiro de cada título que deseja vender. A CBLC, após receber a informação do Tesouro Direto sobre a transação, debitará os títulos de sua conta custódia e repassará o dinheiro para o seu agente de custódia, responsável pelo recolhimento dos impostos e do repasse do dinheiro para sua conta investimento.
Recompra dos títulos
Os investidores poderão vender os títulos adquiridos através do próprio site do Tesouro Direto, seguindo as regras descritas abaixo:
1) Nas semanas em que houver reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), a negociação dos títulos prefixados (LTN e NTN-F) ficará suspensa entre 17 horas de quarta-feira e 9 horas de quinta-feira (início do mercado) para evitar que as decisões acerca da meta da taxa Selic possam afetar as negociações sem que haja um correspondente efeito no mercado secundário. O programa de recompras para todos os títulos será reiniciado às 9 horas do dia seguinte, quinta-feira, se encerrando às 5 horas da manhã de sexta-feira.
2) Nas demais semanas do mês, a recompra de títulos será realizada entre 9 horas de quarta-feira e 5 horas da manhã de quinta-feira para todos os títulos ofertados no programa.
3) Os títulos adquiridos de outros investidores no mercado secundário não poderão ser vendidos no Tesouro Direto.
4) O Tesouro Nacional pode alterar o preço dos títulos ofertados a qualquer momento. Os investidores que estiverem montando a sua cesta de títulos no momento da alteração dos preços receberão uma notificação com os preços atualizados. O investidor poderá confirmar a cesta de títulos com os novos preços, alterar as quantidades ou valores da cesta ou desistir da operação.
5) Pelas atuais regras do Tesouro Direto, após confirmada a compra de títulos, o cliente deve disponibilizar os recursos financeiros na data de liquidação, ou seja, em D+1 da data da compra. Caso isso não ocorra, o mesmo ficará automaticamente suspenso durante 30 dias e impossibilitado de fazer qualquer tipo de negociação com títulos públicos. Na reincidência, a penalidade prevista é de 90 dias de suspensão.
Custos:
1) Taxa do Agente de Custódia (XP Investimentos Corretora) - 0,25% do valor aplicado.
2) Taxa CBLC - 0,40% do valor aplicado - cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) relativa à prestação dos serviços de guarda dos títulos e informação dos saldos e movimentações dos investidores.
OBS: As taxas relativas ao primeiro ano são cobradas no momento da compra dos títulos. A compra do ativo e o pagamento das taxas serão liquidados através de sua conta na XP. Caso o título tenha vencimento inferior a um ano, as taxas acima serão cobradas proporcionalmente ao período restante do título. Para os demais anos, a taxa será proporcional ao período que o investidor mantiver os títulos na CBLC e será cobrada no pagamento de juros ou resgates.
Liquidação:
Quando você compra os títulos, você pode esperar o vencimento do papel (data predeterminada para resgate do título), quando os recursos são depositados em sua conta. Ou, caso seja do seu interesse, você também poderá vendê-los antecipadamente ao Tesouro Nacional nas recompras semanais, às quartas-feiras, pelo preço vigente no mercado.
Tributação:
A tributação dos títulos do Tesouro Direto segue a mesma regra dos investimentos em Renda Fixa. O Imposto de Renda incide sobre o rendimento nominal do investimento segundo a tabela abaixo:
Tabela de Recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte
Prazo do Investimento |
Alíquota de IR |
0 a 6 meses |
22,5% |
6 meses a 1 ano |
20% |
1 ano a 2 anos |
17,5% |
Mais de 2 anos |
15% |